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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 18/04/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.
0041390-47.2020.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041390-47.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0040976-87.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2020.00353482 AGTE: RODNEY BRILHANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA AGDO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037609-21.2014.8.19.0002
002. APELAÇÃO 0037609-21.2014.8.19.0002 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0037609-21.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2018.00302908 APELANTE: AGUAS DE NITERÓI S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA APELADO: NILMA JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: VANIA LUCIA LOPES DE CARVALHO ADVOGADO: ROSA MARIA GOMES RODRIGUES RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0308317-28.2008.8.19.0001(2009.001.45388)
003. APELAÇÃO 0308317-28.2008.8.19.0001 (2009.001.45388) ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0308317-28.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2009.00250758 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ANTONIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: CLAUDIO HABIB GOMES RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0087951-83.2018.8.19.0038
004. APELAÇÃO 0087951-83.2018.8.19.0038 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0087951-83.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2021.04324571 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO: BEATRIZ OLIVEIRA GALVAO CAMPOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0273423-06.2020.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0273423-06.2020.8.19.0001 ASSUNTO: IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0273423-06.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00276799 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA APELADO: BARCAS S.A TRANSPORTES MARITIMOS ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0213319-34.2009.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0213319-34.2009.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0213319-34.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00176430 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: MARILDA SANTOS ADVOGADO: MARIA ALICE FERRAZ ADVOGADO: MARIANA ALENCAR GUIMARAES RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0429436-53.2008.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0429436-53.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0429436-53.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00100722 APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS APELADO: MANUEL BELLO ESPERON APELADO: ESPOLIO DE BENEDICTA FRESCO MAGAN REP/P/S/INVENTARIANTE ADVOGADO: EDVAR RAMOS DE SOUZA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0211385-65.2014.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0211385-65.2014.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0211385-65.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00110991 APELANTE: ELVE EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA APELADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DIEGO SABATELLO COZZE ADVOGADO: ALAN FERREIRA GOMES RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0024673-21.2020.8.19.0206
009. APELAÇÃO 0024673-21.2020.8.19.0206 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024673-21.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2022.00768450 APELANTE: ANDERSON ALVES SIPLIANO ADVOGADO: MARCIO ANTONIO TORRES ADVOGADO: FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 18/04/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.
0144997-78.2017.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0144997-78.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0144997-78.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00645520 APELANTE: ALBERTO TAVARES DE SALLES ADVOGADO: BEATRIZ CAMARA RAPOSO LOPES ADVOGADO: DENISE ARROWSMITH COOK KEZEN CAMILO JORGE APELADO: EMPORIUM CIGARS IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TABACOS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO ADVOGADO: DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO ADVOGADO: JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0000816-05.2018.8.19.0209
011. APELAÇÃO 0000816-05.2018.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000816-05.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00578189 APELANTE: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR APELADO: AGOSTINHO DE SÁ PEREIRA BARROSO APELADO: SANDRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: WELITON SOUZA ARAUJO APELADO: SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: EVANDRO FERREIRA PINTO ADVOGADO: CASSIA AZEVEDO CLESIO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0005467-88.2019.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0005467-88.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0005467-88.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00791410 APELANTE: DROGARIA DOS MILAGRES LTDA APELANTE: MARIA JANICE FERREIRA ADVOGADO: MONIQUE MERLINO LINS CAMPOS APELADO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET ADVOGADO: ALESSANDRA ARANHA MONNERAT RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0003055-41.2017.8.19.0039
013. APELAÇÃO 0003055-41.2017.8.19.0039 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0003055-41.2017.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2023.00044843 APTE: RODANDO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: LARISSA MAIRA COSTA APTE: HR TRANSPORTES LOCAÇÃO FRETAMENTO E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUARACI PACHÚ APDO: OS MESMOS APDO: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0003555-09.2018.8.19.0028
014. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003555-09.2018.8.19.0028 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003555-09.2018.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2020.00857369 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA APDO: SUELI DO SACRAMENTO ANDRADE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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